Provas e exames
Legislação e orientações gerais para o ano letivo de 2025/2026.
NORMA 02/JNE/2026 (Divulgação aos encarregados de educação e alunos) 🆕🔥
Informações essenciais para a realização das Provas e Exames 2026 (Norma 02).
NORMA 02/JNE/2026 (Integral)🔥
Instruções para a realização das Provas e Exames dos Ensinos Básico e Secundário.
Guia Geral de Exames 2026 (atualizado a 6/03/2026)
Divulga informação relativa aos cursos e exames finais nacionais do ensino secundário. Apresenta, em linhas gerais, o sistema de acesso ao ensino superior em 2026. Responde às questões mais frequentes, sobre estas matérias, colocadas por estudantes, pais, encarregados de educação e professores. Disponibiliza as informações necessárias para uma correta inscrição e realização dos exames finais nacionais do ensino secundário, com efeitos na conclusão de curso e acesso ao ensino superior.
Tabela C – Cursos de Ensino Secundário
Tabela de Códigos de Cursos do Ensino Secundário a transcrever para o formulário de inscrição nos Exames Nacionais.
Manual PIEPE versão alunos/EE
Consolida a informação necessária à utilização da aplicação informática Plataforma de Inscrição Eletrónica em Provas e Exames – PIEPE disponibilizada a todos os alunos candidatos à realização de provas e exames dos ensinos básico e secundário, disponível em https://jnepiepe.dge.mec.pt.
NORMA 01/JNE/2026
Instruções para a inscrição nas provas e exames do ensino básico e do ensino secundário.
Plataforma PIEPE
Plataforma de inscrição para a realização de provas e exames, no ano letivo 2025/2026.
Datas de inscrição:
- 1.ª fase de exames: 6 a 19 de março
- 2.ª fase de exames: 14 a 15 de julho
Pedido de Senha para Candidatura Online🔥
Os interessados já podem fazer o pedido de senha para acesso à candidatura online ao Ensino Superior 2026-2027, devendo para o efeito utilizar a plataforma Pedido de Atribuição de Senha.
Declaração de Retificação n.º 88/2026/2 🔥
Retifica inexatidões nos anexos i e ii, da Deliberação n.º 1271/2025, da Comissão Nacional de Acesso ao Ensino Superior, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 194, de 8 de outubro de 2025, que divulgam as provas de ingresso para a candidatura de 2026-2027 e de 2027-2028.
Regime Geral de Acesso e Ingresso no Ensino Superior
Informação sobre o número mínimo de provas de ingresso que as Instituições de Ensino Superior podem exigir no Concurso Nacional de Acesso de 2026.
Decreto-Lei n.o 56/2026, de 16 de fevereiro
Altera o Decreto-Lei n.o 296-A/98, de 25 de setembro, que regula o regime geral de acesso e ingresso no ensino superior.
Deliberação n.º 1271/2025, de 8 de outubro
Altera a Deliberação n.º 852/2024, de 2 de julho, e divulga os elencos de provas de ingresso para a candidatura ao ensino superior nos anos letivos de 2026-2027 e 2027-2028.
Despacho Normativo n.º 3/2026 🔥
Aprova o Regulamento das Provas de Avaliação Externa e das Provas de Equivalência à Frequência dos Ensinos Básico e Secundário para os anos letivos de 2025-2026 a 2027-2028 e revoga o Despacho Normativo n.o 2-A/2025, de 3 de março.
Provas de Avaliação Externa / Informação-prova Geral
Informação relativa às provas de avaliação externa das aprendizagens dos alunos dos ensinos básico e secundário.
Alteração ao calendário das Provas-Ensaio 2025/2026 🔥
Adia-se a realização de Provas-Ensaio, inicialmente previstas para o mês de fevereiro, e agora reagendadas para o mês de abril. As datas para a realização das provas ModA e das Provas Finais do Ensino Básico mantêm-se inalteradas.
Provas Ensaio 2026 – Comunicação às escolas
Informação relativa às provas-ensaio a aplicar no presente ano letivo (2025/2026).
Despacho n.o 14616-A/2025
Aprova o calendário, para o ano letivo de 2025-2026, das provas de Monitorização da Aprendizagem, das provas finais do ensino básico, das provas de equivalência à frequência do ensino básico, dos exames finais nacionais do ensino secundário e das provas de equivalência à frequência do ensino secundário.